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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Vetos
07/10/2021 VETO TOTAL Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2021.
Ofícios Recebidos
07/10/2021 122/2021 Poder Executivo ENCAMINHA VETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEIS.
Vetos
07/10/2021 VETO PARCIAL Poder Executivo VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2021, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038/2021.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/348 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, devolução de Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/344 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei 052/2021 referente ao Projeto de Lei 047/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/349 Presidência À Secretária Municipal de Educação, Moção de Congratulações, para conhecimento.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/346 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autografo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei nº 049/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/345 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 053/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/343 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal Autógrafo de Lei nº 054/2021 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 055/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBREE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 054/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O DIA DA BIBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 053/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of. SEC/LEGIS/ 340 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento, fotocópias das indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
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