Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/11/2021 007/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOROSIDADE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 2557/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 008/2021 Ver. Chico Tavares SOLICITA UMA VISTORIA E REFORMA COM URGÊNCIA NOS BANHEIROS DAS CRECHES ADEMIR BRITES, ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO, ÊNIO CABRAL E RODOLFO FALCÃO.
Ofícios Recebidos
30/11/2021 153/2021 Poder Executivo ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS NºS 027, 028, 029 E 030/2021.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 030/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIORMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO REDENTORISTA BENEFICENTE IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
30/11/2021 482/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DA VILA 40.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 028/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
30/11/2021 029/2021 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM EMPRESAS COM FINS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
30/11/2021 328/2021 Secretaria Municipal de Saúde LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/11/2021 044/2021 Presidência ATA n°044-21 - 18ª Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2021.
Moções
30/11/2021 031/2021 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FEDERAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DE MATO GROSSO DO SUL E À ASSOCIAÇÃO DOS MAESTROS, INSTRUTORES E REGENTES DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO (AMIRA) E EXTENSIVO AOS DEMAIS MAESTROS.
Indicações
30/11/2021 493/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim SOLICITA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, DO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO ATÉ A RUA GIOVANI T. DE BRITO.
Indicações
30/11/2021 483/2021 Sebastiaozinho do Taboco SOLICITA APOIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A REFORMA DO ALOJAMENTO DO NÚCLEO ESCOLAR JOAQUIM A. RIBEIRO, LOCALIZADO NA REGIÃO DO TABOCO.
Ofícios Expedidos
30/11/2021 37/2021 Ver. Anderson Meireles SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL RENATO CÂMARA APOIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
<   421 422 [ 423 ] 424 425 426 427 428 429 430  >