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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS Nº 339/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal cópias de indicações dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 051/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 105, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2017, DE 17 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
06/10/2021 Of.SEC/LEGIS/347 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal, Autógrafo de Lei nº 055/2021 referente ao Projeto de Lei nº 050/2021, para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
06/10/2021 052/2021 Ver. Humberto Torres DECLARA O IPÊ COM SEUS VARIADOS GÊNEROS E CORES COMO ÁRVORE SIMBOLO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/10/2021 033/2021 Presidência ATA n°033-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2021.
Indicações
05/10/2021 Indicação 407 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando estudo para revitalização da praça e campo do Minotão.
Indicações
05/10/2021 Indicação 406I Ver. Marquinhos Taxista A Secretária Municipal de Saúde solicitando cobertura no Posto de Saúde Isaura Baes.
Indicações
05/10/2021 Indicação 410 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor do Departamento de Trânsito de Aquidauana solicitando estudos para a realização do Curso Qualificações para Mototaxistas.
Portarias
05/10/2021 Portaria 112/2021 Presidência Designar servidores públicos deste Legislativo Municipal para serem fiscais de contrato do Processo nº 109/2021.
Portarias
05/10/2021 Portaria 111/2021 Presidência Concede adicional de 5% (cinco por cento) a servidor deste Legislativo Municipal, por incentivo de escolaridade.
Indicações
05/10/2021 Indicação 408 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras de Mato Grosso do Sul recursos para adequação, cobertura e piso da quadra do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Ofícios Recebidos
05/10/2021 119/2021 Poder Executivo SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021.
Vetos
05/10/2021 VETO PARCIAL/2021 Poder Executivo VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 035/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021.
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