Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
04/10/2021 Ofício n° 034/2021 BANCADA DO MDB Solicitando das Senadoras Simone Nassar Tebet e Soraya Thronicke recursos para adequação, cobertura e piso da quadra poliesportiva do 9º Batalhão de Engenharia e Combate.
Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Pauta das Sessões
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Pauta das Sessões Extraordinárias
04/10/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/10/2021
Atos
04/10/2021 004/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2021 PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Indicações
03/10/2021 436/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçagem na Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro.
Indicações
03/10/2021 442/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a construção de bancos e mesas de concreto Parque da Lagoa Comprida.
Indicações
03/10/2021 440/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento no sentido de providenciar a manutenção de guard rail na MS170 sobre o córrego João Dias.
Indicações
03/10/2021 439/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de implantar novas vagas de estacionamento especiais e deficientes na area central de Aquidauana.
Indicações
03/10/2021 438/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito solicitando novas sinalizações asfálticas horizontais e verticais na rua Bichara Salamene.
Indicações
03/10/2021 435/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando o patrolamento e roçagem d ruas de nosso município.
Portarias
01/10/2021 108/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Especial III, a partir desta data.
Decretos
01/10/2021 91/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal
<   421 422 423 424 425 [ 426 ] 427 428 429 430  >