Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
24/08/2021 323/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretária de Saúde, solicitando uma posição para o começo efetivo do castra móvel.
Indicações
24/08/2021 325/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela em meio-fio.
Indicações
24/08/2021 329/2021 Ver. Humberto Torres indica patrolamento e cascalhamento em via pública.
Moções
24/08/2021 006/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção a Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Indicações
24/08/2021 326/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela no meio-fio.
Projetos de Lei Complementar
24/08/2021 002/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Altera a Gratificação de Escolaridade ambos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/08/2021 2707/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e alienação onerosa da área municipal urbana que menciona, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/08/2021 027/2021 Presidência ATA n°027-21 - 4ª Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2021.
Lei Complementar
24/08/2021 092/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias pelo Município de Aquidauana/MS, através de cartão de débito e crédito,e dá outras providências.
Moções
24/08/2021 028/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar.
Lei Ordinária
24/08/2021 2708/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Janaína Lino de Souza).
Moções
24/08/2021 029/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar.
Ofícios Recebidos
24/08/2021 Ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021.
<   421 422 423 424 425 [ 426 ] 427 428 429 430  >