Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 401/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis, relativo ao Autógrafo de Lei nº 058/2021 referente ao Projeto de Lei nº 051/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 400/2021 Presidência Ao Senhor Diretor de Trânsito Municipal, para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 399/2021 Presidência A Secretária Municipal de Saúde para conhecimento e providências cabíveis, relativo a Indicação do Senhor Vereador deste Legislativo.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 397/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis referente a Indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Resolução
17/11/2021 004/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DESCARTE DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução
17/11/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli REGULAMENTA A EMISSÃO ELETRONICA DOS ATOS INTERNOS E EXTERNOS DE COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA-MS, PELOS VEREADORES E SERVIDORES, COM O USO DE ASSINATURA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
17/11/2021 101/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 396/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras, para conhecimento e providências cabíveis referente a Indicações dos Senhores Vereadores.
Autógrafo de Leis
17/11/2021 059/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "MONUMENTO DA BIBLIA PR. JOÃO EUSTAQUIO FILHO" LOCALIZADO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES.
Portarias
17/11/2021 121/2021 Presidência Conceder a servidora deste Legislativo Municipal cedida pela Prefeitura Municipal 30(trinta) dias de férias.
Ofícios Recebidos
17/11/2021 4506/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO/SEC/LEGIS DE Nº 329/2021.
Ofícios Expedidos
17/11/2021 Of. SEC/LEGIS 398/2021 Presidência Ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais para conhecimento e providências cabíveis, relativo a indicações dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
16/11/2021 31/2021 Ver. Reinaldo Kastanha SOLICITA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO PEREIRA O EMPENHO DE VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE SEJA DESTINADO AO PROJETO REVIVA CENTRO.
<   421 422 423 424 425 426 [ 427 ] 428 429 430  >