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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
24/08/2021 007/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações.
Indicações
24/08/2021 330/2021 Ver. Valter Neves Indica construção de pistas de skate.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 029/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
24/08/2021 328/2021 Ver. SGT. Cruz Indica telamento ao redor de quiosques.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 028/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Premiação do Servidor Público Destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 327/2021 Ver. SGT. Cruz Indica desentupimento de boca de lobo.
Indicações
24/08/2021 325/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela em meio-fio.
Lei Ordinária
24/08/2021 2708/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Janaína Lino de Souza).
Ofícios Recebidos
24/08/2021 Ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021.
Indicações
24/08/2021 336/2021 Ver. Valter Neves Indica manutenção de estrada que dá acesso às cachoeiras.
Lei Ordinária
24/08/2021 2707/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação e alienação onerosa da área municipal urbana que menciona, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
24/08/2021 092/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias pelo Município de Aquidauana/MS, através de cartão de débito e crédito,e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 340/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica aquisição de compra de caminhão-pipa.
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