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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/08/2021 019/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 315/2021 Ver. Valter Neves Prefeito e Secretário de Planejamento, realocação dos imóveis previstos no Projeto Executivo da Agehab e Prefeitura.
Decretos Legislativos
17/08/2021 008/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José do Nascimento Silva Filho e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 026/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 024/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
Indicações
17/08/2021 301/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito, Secretário de Obras e Secretário de Planejamento, construir 100 metros de calçada.
Indicações
17/08/2021 306/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Planejamento, verificar andamento do projeto de rede de abastecimento de água potável na região dos Indáias.
Indicações
17/08/2021 307/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, manutenção da calçada da Avenida Pantaneta.
Indicações
17/08/2021 308/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, construção de rampas de acessibilidade na Avenida Pantaneta.
Indicações
17/08/2021 309/2021 Ver. Anderson Meireles Prefeito e Secretário de Obras, lajotamento das ruas de camisão.
Indicações
17/08/2021 305/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, instalação de um braço de iluminação pública.
Indicações
17/08/2021 304/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, reparo de duas bocas de lobo.
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