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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 329/2021 Presidência A Secretária de Estado de Educação para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 321/2021 Presidência À Diretora da Rádio Independente 90,9 moção para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 328/2021 Presidência A Coordenadora Regional de Educação para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 327/2021 Presidência Ao Presidente da Associação de Empresas de Assistência Técnica MS para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 322/2021 Presidência Ao Diretor da Rádio América FM 100,9 moção para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 323/2021 Presidência À Diretora da Rádio Avenida FM 91,7 moção para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 324/2021 Presidência Ao Diretor da Rádio Pantanal 87 FM moção para conhecimento.
Ofícios Expedidos
29/09/2021 331/2021 Presidência Ao Senhor Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 044/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 046/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS EM BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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