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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
26/11/2025 014/2025 Ver. Valter Neves Ofício nº 014/2025 - Ao ilustríssimo Senhor Marcelo Ferreira Miranda - Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC). Assunto: Solicitação de artigos esportivos.
Indicações
26/11/2025 249/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Administração a Ilustrissima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, com cópia a Secretária de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo senhor Robert Cacho de Barros. e ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que feita a substituição ou manutenção das lajotas e retirada de entulhos/aterros em toda extensão do calçamento na rua Bichara Salamene no trecho entre a rotatória até próximo à antiga escola Nizalina Pontes LemoS.
Indicações
26/11/2025 258/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustríssimo senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos que sejam fixados os nomes das ruas do Distrito de Camisão que já foram aprovados através de Projeto de Lei e também não estão identificadas no mapa geográfico do Distrito.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 052/2025 Ver. Wezer Lucarelli DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A Lions Clube de Aquidauana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 009/2025 Ver. Sargento Cruz “DISCIPLINA SOBRE O ESTACIONAMENTO E TRAFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
25/11/2025 078/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA KALI HITÚRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atas Reunião das Comissões
25/11/2025 035/2025 Comissões Permanentes Ata 035-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 24 de novembro de 2025.
Decretos
25/11/2025 064/2025 Presidência DECRETO N° 064/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Pauta das Sessões
24/11/2025 049/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
24/11/2025 153/2025 Presidência PORTARIA N° 153/025- DESIGNAR a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais que existem no Patrimônio da Câmara Municipal.
Portarias
24/11/2025 152/2025 Presidência PORTARIA N° 152/2025- DESIGNAR a seguinte servidora pública para ser fiscal do Processo Administrativo n° 026/2025, referente à Adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição futura de aparelhos de ar condicionado, para atender a demanda da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 088/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Naviraí/MS
Decretos
19/11/2025 063/2025 Presidência DECRETO N° 063/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/11/2025 052/2025 Presidência Ata nº 052/25 - 14ª Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2025
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