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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
06/08/2025 121/2025 Presidência DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 019/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025, cujo objeto é a Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições do quadro de pessoal do Poder Legislativo, para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n° 13.709/2018), no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
06/08/2025 122/2025 Presidência PORTARIA N° 122/2025-DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, cujo objeto é a Participação dos Vereadores e Servidores em curso presencial em Campo Grande/MS, na temática “Inovação Legislativa e Responsabilidade Pública: Desafios Contemporâneos da Gestão Municipal”, visando à capacitação dos vereadores e à maiorefetividade dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
06/08/2025 035/2025 Presidência Ata nº 035-25 - 1ª Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2025
Portarias
05/08/2025 120/2025 Presidência PORTARIA N° 120/2025- DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do ProcessoAdministrativo n° 018/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Pauta das Sessões
04/08/2025 032/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
04/08/2025 119/2025 Presidência PORTARIA N° 119/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
30/07/2025 117/2025 Presidência PORTARIA N°117/2025- EXONERAÇÃO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
30/07/2025 118/2025 Presidência PORTARIA N° 118/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
30/07/2025 051/2025 Presidência DECRETO N° 051/2025- NOMEAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Decretos
30/07/2025 050/2025 Presidência DECRETO N° 050/2025- EXONERAÇÃO SERVIDORES COMISSIONADOS
Lei Ordinária
23/07/2025 3002/2025 Poder Executivo Revoga o decreto municipal nº 089, de 30 de julho de 2001, que criou o parque natural da lagoa comprida, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2025 049/2025 Presidência DECRETO N° 049/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
23/07/2025 048/2025 Presidência DECRETO N° 048/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL
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