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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 016/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 015/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 007/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.684/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 004/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CATEGORIAS ESPECIFICAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 006/2025 Vers. Renato Bossay, Edenilson Dittmar e Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/03/2025 013/2025 Presidência Ata nº 013-25 - 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.
Portarias
18/03/2025 081/2025 Presidência PORTARIA N° 081/2025 Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°005/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 005/2025
Portarias
17/03/2025 080/2025 Presidência PORTARIA N° 080/2025-NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
17/03/2025 011/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
11/03/2025 2967/2025 Ver. Valter Neves Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro da Serraria e dá outras providências. (Rua Ênio Penajo Góes).
Lei Ordinária
11/03/2025 2966/2025 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Portarias
11/03/2025 079/2025 Presidência PORTARIA N° 079/2025 - Designa o servidor público para serem fiscais do Processo Administrativo n°004/2025 referente à Dispensa de Licitação n° 004/2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2025 012/2025 Presidência Ata nº 012-25 - 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2025.
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