Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
25/09/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha A todas as rádios de Aquidauana e Anastácio pela passagem do dia do rádio, de 25 de setembro.
Moções
25/09/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações pelo dia nacional do trânsito.
Pauta das Comissões
24/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
24/09/2021 007/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Aplausos aos mototaxistas pelo dia nacional, comemorado no dia a24 de setembro.
Portarias
23/09/2021 105/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
Indicações
23/09/2021 394/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar estudos para desobstrução da rua Quintino Bocaiuva com Bichara Salamene, no cruzamento da linha Férrea.
Portarias
23/09/2021 104/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/298 Presidência Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos para conhecimento e medidas cabíveis de Indicação dos Srs. Vereadores.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/304 Presidência Ao Secretário de Estado de Saúde MS, Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/302 Presidência Ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de MS para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/300 Presidência Ao Diretor Municipal de Transito para conhecimento e devidas providências.
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