Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/08/2021 309/2021 Ver. Anderson Meireles Prefeito e Secretário de Obras, lajotamento das ruas de camisão.
Indicações
17/08/2021 308/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, construção de rampas de acessibilidade na Avenida Pantaneta.
Decretos Legislativos
17/08/2021 002/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Carlos Ferreira Reis e dá outras providências.
Indicações
17/08/2021 306/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Planejamento, verificar andamento do projeto de rede de abastecimento de água potável na região dos Indáias.
Indicações
17/08/2021 305/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, instalação de um braço de iluminação pública.
Indicações
17/08/2021 304/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, reparo de duas bocas de lobo.
Indicações
17/08/2021 303/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua Projetada.
Indicações
17/08/2021 302/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua 16 de Julho.
Indicações
17/08/2021 301/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito, Secretário de Obras e Secretário de Planejamento, construir 100 metros de calçada.
Indicações
17/08/2021 300/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, limpeza das ruas da Vila Previsul.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 028/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 027/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA MUNICIUPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 026/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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