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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
20/09/2021 Moção 014 Ver. Anderson Meireles Moção de Congratulações ao Servidor Alex Vasconcelos dos Santos pelo Dia do Servidor Público Penitenciário.
Pauta das Comissões
17/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
16/09/2021 2716/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Vandir dos Santos).
Autógrafo de Leis
15/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 287/2021 Presidência Ao Diretor de Departamento de Trânsito do Município, para conhecimento e providências sôbre as Indicações dos Srs. Vereadores.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 Of. 023//GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Secretário Estadual de Saúde recurso de emenda para aquisição de bicicletas.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 036/2021 Mesa Diretora ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA I BAIRRO NOVA AQUIDAUANA PARA RUA CORONEL MARTINS FILHO.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 037/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 038/2021 Mesa Diretora INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 283/2021 Presidência Ao senhor Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre as Indicações encaminhadas, dos Senhores Vereadores deste Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 285/2021 Presidência Ao Supervisor da Àrea DCMD/Aquidauana, para conhecimento e providências Indicação 371/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 025/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul recurso de emendas para aquisição de viaturas.
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