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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/10/2021 2719/2021 Poder Executivo Autoriza a doação da área que menciona e dá outras providências. (Melissa Lanzillotti Pacheco).
Indicações
03/10/2021 439/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Diretor Municipal de Trânsito no sentido de implantar novas vagas de estacionamento especiais e deficientes na area central de Aquidauana.
Indicações
03/10/2021 442/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando a construção de bancos e mesas de concreto Parque da Lagoa Comprida.
Indicações
03/10/2021 440/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento no sentido de providenciar a manutenção de guard rail na MS170 sobre o córrego João Dias.
Indicações
03/10/2021 436/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando a limpeza e roçagem na Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro.
Indicações
03/10/2021 435/2021 Ver. Professor Clériton Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Obras solicitando o patrolamento e roçagem d ruas de nosso município.
Indicações
03/10/2021 438/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Ao Senhor Prefeito Municipal c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e ao Diretor Municipal de Trânsito solicitando novas sinalizações asfálticas horizontais e verticais na rua Bichara Salamene.
Decretos
01/10/2021 092/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 92/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 91/2021 Presidência Concede gratificação a servidor deste Legislativo Municipal
Decretos
01/10/2021 90/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 89/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
01/10/2021 110/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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