Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/04/2025 030/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região da Reta do Taboco.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 11/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita à Senadora Federal, Sra. Soraya Thronicke, o empenho de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 para custeio e atendimento à saúde básica do município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 06/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais que sejam substituídas com a máxima urgência, as lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida do Contorno da Vila 40.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 07/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Direto da SANESUL, Sr. Danilo Pires do Espírito Santo, implantação da rede de esgoto em algumas ruas do bairro Cidade Nova e Jardim Eliane.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 10/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, o levantamento da Queima Prescrita, ação que vem sendo realizada como preparação da área TIF (Temporada de Incêndios Florestais) 2025.
Indicações
17/04/2025 112/2025 Ver. Nilson Pontim Indico ao Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. CLERITON ALVARENGA FERREIRA, com cópia para o Prefeito Municipal Sr. MAURO LUIZ BATISTA para que seja efetuado o Retorno das Atividades de Fornecimento de Passagens para Idosos e Aposentados no Distrito de Cipolândia/MS.
Indicações
17/04/2025 108/2025 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao ilustríssimo senhor Secretário de Planejamentos, Urbanismo e Obras Públicas Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista no sentido de viabilizar a construção do auditório de reuniões da ESF São Francisco com conclusão do muro que dá fundos com a unidade.
Indicações
17/04/2025 113/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Sandra Maria Santos Calonga o estudo para implantação de um plano de saúde municipal ou adesão ao plano de saúde existente no governo do estado.
Pauta das Sessões
17/04/2025 017/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
17/04/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO APLAUSOS endereçada aos Bombeiros Militares, os Senhores: Sargento José Carlos Paes Santana; Sargento Jorciney José de Souza; Sargento Diego Taniguchi Falcão e Cabo Felipe Romaike Vitor, pela ação de salvamento da vida de um homem de 42 (quarenta e dois) anos, que chegou até o batalhão do corpo de bombeiros de Aquidauana, com as vias aéreas abstruídas por um pedaço de carne.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 032/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita à Secretária Municipal de Educação transporte para pais de alunos dos distritos de Cipolândia e Indaiás.
Indicações
17/04/2025 111/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de implantar Placa de Nomenclatura da Rua Ênio Penajo Goes, Bairro Serraria, Aquidauana/MS.
Indicações
17/04/2025 110/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista e a Sra. Marluce Garcia Luglio, Secretária Municipal de Administração, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de guarda-corpo e sinalização adequada na Rua José Duarte, sentido bairro São Francisco, na passagem sobre o córrego.
<   41 42 43 [ 44 ] 45 46 47 48 49 50  >