Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
07/03/2025 003/2025 Mesa Diretora Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 004/2025 Mesa Diretora AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PARA FOMENTO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, APÓS PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
07/03/2025 005/2025 Mesa Diretora ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE INDIGENA, AGENTES DE SAÚDE PÚBLICA, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Atas Reunião das Comissões
07/03/2025 005/2025 Comissões Permanentes Ata 005-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 06 de março de 2025.
Portarias
06/03/2025 070/2025 Presidência PORTARIA N° 070/2025- SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Portarias
06/03/2025 077/2025 Presidência PORTARIA N° 077/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 076/2025 Presidência PORTARIA N° 076/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 075/2025 Presidência PORTARIA N° 075/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 074/2025 Presidência PORTARIA N° 074/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 073/2025 Presidência PORTARIA N° 073/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 078/2025 Presidência PORTARIA N° 078/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Portarias
06/03/2025 071/2025 Presidência PORTARIA N° 071/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Resolução
06/03/2025 014/2024 Mesa Diretora "NORMATIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   41 42 43 [ 44 ] 45 46 47 48 49 50  >