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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
17/08/2021 027/2021 Ver. SGT. Cruz encaminha oficio ao Deputado Renato Câmara.
Decretos Legislativos
17/08/2021 031/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Barbosa da Cruz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 033/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Reinaldo Fontes Pinheiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 035/2021 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Silvia Elaine Girardi dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 036/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Carlos Correia de Lima e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
17/08/2021 024/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Oficio ao Deputado Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
17/08/2021 025/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Renato Câmara.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 023/2021 Mesa Diretora CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 022/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 021/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 020/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÁS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 019/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 032/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Moreira Gomes e dá outras providências.
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