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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
01/10/2021 091/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
01/10/2021 108/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar Especial III, a partir desta data.
Decretos
01/10/2021 090/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
01/10/2021 089/2021 Presidência Concede gratificação a servidora deste Legislativo Municipal.
Portarias
01/10/2021 109/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
Portarias
01/10/2021 109/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz, Assessora Parlamentar I, Símbolo DAS. 5.
Pauta das Comissões
01/10/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
30/09/2021 107/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora do Núcleo de Recursos Humanos, a partir de 1º de outubro de 2021.
Portarias
30/09/2021 106/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 050/2021 Mesa Diretora INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, MATO GROSSO DO SUL.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 049/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO DIABETES NAS CRECHES E REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 048/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA PELA VIDA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
29/09/2021 047/2021 Mesa Diretora INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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