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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 026/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decretos Legislativos
17/08/2021 034/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
17/08/2021 026/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha oficio ao Deputado Renato Câmara.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
16/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021
Atas Reunião das Comissões
16/08/2021 14/2021 Presidência 14º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Ofícios Recebidos
16/08/2021 001/2021 Secretaria de Obras Resposta ofício 012/2021.
Ofícios Vereadores
13/08/2021 010/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha ofício ao comandante do &º BPM.
Ofícios Vereadores
13/08/2021 010/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha ofício ao comandante do 7º BPM.
Portarias
13/08/2021 095/2021 Presidência Designar a Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patriomônio Público.
Decretos
13/08/2021 Decreto 079 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Vereadores
13/08/2021 005/2021 Ver. Marquinhos Taxista encaminha oficio ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira.
Pauta das Comissões
13/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021
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