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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
13/09/2021 Moção 032 Ver. Valter Neves Moção de Pesar aos familiares de Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Pauta das Comissões
10/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 274/2021 Presidência Encaminha proposições dos Srs. Vereadores para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Autógrafo de Leis
10/09/2021 034/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 035/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
10/09/2021 035/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ AQUIDAUANENSE.
Decretos Legislativos
10/09/2021 036/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Lei Complementar
10/09/2021 093/2021 Câmara Municipal de Aquidauana DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE AMBOS DO PODER LEGISLATIVO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
10/09/2021 033/2021 Mesa Diretora ESTABELECE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 280/2021 Presidência Encaminha ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 033/2021 referente ao Projeto de Lei 027/2021, para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 272/2021 Presidência Encaminha proposição ao Diretor de Trânsito
Ofícios Expedidos
10/09/2021 281/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei 034/2021 referente ao Projeto de Lei 013/2021, do Executivo Municipal, para conhecimento e providências.
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