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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/09/2021 104/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
Indicações
23/09/2021 394/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar estudos para desobstrução da rua Quintino Bocaiuva com Bichara Salamene, no cruzamento da linha Férrea.
Portarias
23/09/2021 105/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/308 Presidência À Secretária Municipal de Educação para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/307 Presidência Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/302 Presidência Ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de MS para conhecimento e providências.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 004/2021 Poder Executivo Dispõe sobre alteração do art. 105, da Lei Complementar Municipal nº 011, de 09 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 72/2017, de 17 de junho de 2017, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
22/09/2021 047/2021 Ver. Humberto Torres Declara o Ipê com seus variados gêneros e cores como árvore símbolo do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/305 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/309 Presidência A Diretora da Rádio Independente 90.9 Moção de Congratulações.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/301 Presidência Ao Secretário Municipal de Assistência Social para conhecimento e devidos fins.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/300 Presidência Ao Diretor Municipal de Transito para conhecimento e devidas providências.
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