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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 040/2021 Ver. Professor Clériton TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO CONDUTOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.564/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 037/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 036/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
09/09/2021 035/2021 Ver. Reinaldo Kastanha INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA O PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
08/09/2021 17/2021 Presidência 17º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Ofícios Vereadores
08/09/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha oficio ao Secretário de Estado de Infraestrutura.
Ofícios Expedidos
08/09/2021 013/2021 Ver. Anderson Meireles MANISFETO DE APOIO AO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA EM AQUIDAUANA.
Ofícios Vereadores
08/09/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha oficio ao Governador do Estado MS.
Ofícios Vereadores
08/09/2021 021/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha oficio ao Deputado Estadual Barbosinha.
Pauta das Sessões
08/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
08/09/2021 Decreto 070 Presidência Altera gratificação de servidor.
Lei Ordinária
08/09/2021 2712/2021 Poder Executivo Dispõe sobre denominação do Centro da Juventude no Bairro Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Centro da Juventude Professora Irene Cicalise).
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