Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 008/2021 Ver. Everton Romero DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 018/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 012/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 027/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 014/2021 Ver. Chico Tavares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ AQUIDAUANENSE.
Projetos de Decreto Legislativo
10/08/2021 017/2021 Ver. Marquinhos Taxista DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE.
Pauta das Sessões
09/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Vereadores
09/08/2021 09/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Secretário de Planejamento mapa da cidade.
Projetos de Lei Ordinária
09/08/2021 020 2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a Implantação de Limpeza de Fossas Sépticas no Município conforme especificada e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO DEVIDO A INCORREÇÃO.
Atas Reunião das Comissões
09/08/2021 13/2021 Presidência 13º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Portarias
06/08/2021 094/2021 Presidência Conceder a servidora 30 (trinta) dias de férias regulamentares período aquisitivo fevereiro de 2019 a fevereiro de 2020.
<   441 442 443 444 445 [ 446 ] 447 448 449 450  >