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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
08/09/2021 2711/2021 Poder Executivo Institui o Programa Municipal de conservação e manutenção de estradas rurais do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
08/09/2021 Of. 14/2021/GAB Ver. Anderson Meireles Solicita do Gerente Regional da Sanesul Aquidauana providências dessa empresa.
Ofícios Vereadores
03/09/2021 001/2021 BANCADA DO MDB Encaminha oficio ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
03/09/2021 002/2021 BANCADA DO MDB Encaminha oficio ao Prefeito.
Pauta das Comissões
03/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Recebidos
02/09/2021 Of. 6190/DGVS/GAB/SES/2021 Secretaria de Estado de Saúde. Comunica resposta a Indicação 337/21 de autoria do Vereador Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 262/2021 Presidência Encaminha oficio ao Diretor de Trânsito.
Decretos
01/09/2021 Decreto 085 Presidência Concede gratificação a servidor.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 266/2021 Presidência Encaminha oficio à família de Cleonice M. P. Melo.
Ofícios Recebidos
01/09/2021 Of. 257/2021 GAB SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of, 08/2021 e presta informações solicitadas.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 260/2021 Presidência Encaminha oficio ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 261/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Planejamento
Decretos
01/09/2021 Decreto 084 Presidência Dispõe sôbre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana.
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