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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
13/02/2025 046/2025 Presidência PORTARIA N° 046/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/2025 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
12/02/2025 016/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Ampliação do Ponto de Coleta de lixo no território indígena Limão Verde. Ampliando mais (um) Ponto na aldeia Limão verde, (um) Ponto na Aldeia Buritizinho, e (um) Ponto na Comunidade Cruzeiro.
Emenda Lei Orgânica
12/02/2025 020/2025 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Autógrafo de Leis
12/02/2025 003/25 Mesa Diretora "Institui o Programa Regulariza Aquidauana/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências."
Indicações
12/02/2025 019/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao senhor Prefeito e ao Diretor de Trânsito Flavio Gomes. Solicito-vos que seja realizada fiscalização nos veículos de transporte de passageiros, que circulam no município de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
12/02/2025 001/25 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA DE N° 2.297/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução
12/02/2025 015/2024 Mesa Diretora ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Emendas
12/02/2025 020/2025 Vereadores “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015/2015. MODIFICA O ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “C” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA. ACRESCENTA AO ART. 21 – A, INCISO “I”, LETRA “A”, ITEM “10”, LETRA “D” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.
Ofícios Expedidos
12/02/2025 001/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Senhor Everton Romero, Presidente da Câmara Municipal, para solicitar a possibilidade de agendar uma reunião junto aos Órgãos Ambientais Estadual e Federal, em Campo Grande¬ – MS (Secretaria de Meio Ambiente/MS, IMASUL e IBAMA), para reunião e discussão sobre DESENVOLVER/COMERCIALIZAR/INDUSTRIALIZAR/etc.
Indicações
12/02/2025 020/25 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar a limpeza e a revitalização da Quadra de Esporte do Conjunto Ovídio Costa III, conserto da iluminação pública; e a viabilidade da construção de uma ARENA PARQUE.
Indicações
12/02/2025 014/25 Ver. SGT. Cruz Indico ao Diretor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em Aquidauana. A possibilidade de inserir o tema "Rota Bioceânica", corredor logístico que conecta o Brasil ao Pacífico, no Evento de Tecnologia e Sustentabilidade "PANTANAL TECH, evento este, organizado por esse estabelecimento de ensino.
Autógrafo de Leis
12/02/2025 002/25 Mesa Diretora "Altera e inclui dispositivos na lei Complementar de N° 017/2009 e dá outras providências".
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