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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 024/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Deputado Estadual Barbosinha recurso de emenda para aquisição de viaturas.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 039/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 285/2021 Presidência Ao Supervisor da Àrea DCMD/Aquidauana, para conhecimento e providências Indicação 371/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 293/2021 Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autógrafo de Lei 038/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 291/2021 Presidência Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e devidos fins o Autófago de Lei 036/2021.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 Of. 023//GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Secretário Estadual de Saúde recurso de emenda para aquisição de bicicletas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 025/GAB/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul recurso de emendas para aquisição de viaturas.
Ofícios Expedidos
15/09/2021 284/2021 Presidência Ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para conhecimento e providências cabíveis de indicações dos Senhores Vereadores.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 040/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/09/2021 046/2021 Ver. Reinaldo Kastanha "INSTITUI O RODEIO E O LAÇO, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO-CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/09/2021 030/2021 Presidência ATA n°030-21 - 7ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2021.
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