Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
01/07/2021 of. 172/2021 GAB/SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento indicação 236/2021 Vereador Valter Neves
Ofícios Recebidos
01/07/2021 Ofício 174/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of. 006/2021
Ofícios Recebidos
30/06/2021 Of. 052/2021SAS Secretaria Municipal de Assistência Social Acusa recebimento Of. 147/2021 encaminha indicação 210/2021.
Portarias
30/06/2021 079/2021 Presidência " Designa Subcomissão Técnica para análise das propostas técnicas do Processo Administrativo 060/2021.
Portarias
30/06/2021 078/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Poderr Legislativo Municipal.
Ofícios Recebidos
29/06/2021 of. 160/2021 GAB/SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento de indicaçoes Ver. Valter Neves e Professor Clériton
Decretos
28/06/2021 Decreto 067 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
28/06/2021 067/2021 Presidência Luto Oficial.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 194/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 195/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Educação.
Portarias
23/06/2021 077/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo do Poder Legislativo Municipal férias regulamentares 30 (trinta) dias e conversão de 1/3 de abono pecuniário, período aquisitivo 2020/2021.
Autógrafo de Leis
23/06/2021 018/2021 Vereadores Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 199/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Antônio Aparecido dos Santos.
<   451 452 453 [ 454 ] 455 456 457 458 459 460  >