Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência "Dispõe sobre arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Portarias
13/09/2021 103/2021 Presidência Dispõe sobre o arquivamento de proposições de fim de legislatura.
Moções
13/09/2021 011/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao Professor Mário Augusto Flôres Portocarrero por conquista der medalhas
Moções
13/09/2021 Moção 032 Ver. Valter Neves Moção de Pesar aos familiares de Mário Diniz de Almeida pelo seu falecimento.
Indicações
13/09/2021 362/2021 Ver. Professor Clériton Solicitação ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras seja realizado patrolamento.
Moções
13/09/2021 010/2021 Ver. Professor Clériton Moção de Congratulações ao professor Osvaldo Benevides Júnior por conquista de medalhas.
Lei Ordinária
13/09/2021 2714/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município, conforme especificada e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/2021 2713/2021 Ver. SGT. Cruz Dispõe sobre as vagas e a credencial de estacionamento para pessoas idosas, deficientes e com dificuldades de locomoção, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal.
Lei Ordinária
13/09/2021 2715/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe sobre a criação do programa prata da casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal, estadual e federal. (observação: vale ressaltar que a referida lei fora lançada anteriormente no portal sem o veto do art. 4º).
Ofícios Expedidos
10/09/2021 271/2021 Presidência Encaminha proposições ao Prefeito Municipal
Ofícios Expedidos
10/09/2021 281/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei 034/2021 referente ao Projeto de Lei 013/2021, do Executivo Municipal, para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
10/09/2021 280/2021 Presidência Encaminha ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei 033/2021 referente ao Projeto de Lei 027/2021, para conhecimento e providências.
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