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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
25/09/2021 019/2021 Ver. Reinaldo Kastanha A todas as rádios de Aquidauana e Anastácio pela passagem do dia do rádio, de 25 de setembro.
Indicações
25/09/2021 395/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita a reforma, revitalização, adequação e ampliação da praça na vila Cohab III
Moções
25/09/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Congratulações pelo dia nacional do trânsito.
Ofícios Recebidos
25/09/2021 005/2021 Secretaria de Obras Comunica providências em relação de indicações dos Senhores Vereadores.
Pauta das Comissões
24/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Moções
24/09/2021 007/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção de Aplausos aos mototaxistas pelo dia nacional, comemorado no dia a24 de setembro.
Portarias
23/09/2021 104/2021 Presidência Concede a servidor efetivo do quadro de pessoal permanente Abono de Permanência na mesma proporção do desconto previdenciário.
Portarias
23/09/2021 105/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Assessora Parlamentar I. Símbolo DAS. 5,
Indicações
23/09/2021 394/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Viabilizar estudos para desobstrução da rua Quintino Bocaiuva com Bichara Salamene, no cruzamento da linha Férrea.
Projetos de Lei Complementar
22/09/2021 003/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS/2021, ESTABELECENDO NORMAS DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
22/09/2021 111/GAB/2021 Poder Executivo Encaminha Projeto de Lei Complementar
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of. SEC/LEGIS/307 Presidência Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e providências.
Ofícios Expedidos
22/09/2021 Of.SEC/LEGIS/2021 Presidência Ao Sr. Prefeito Municipal para conhecimento e providências cabíveis sôbre Indicações dos Senhores Vereadores.
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