Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
30/06/2021 078/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Poderr Legislativo Municipal.
Ofícios Recebidos
29/06/2021 of. 160/2021 GAB/SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento de indicaçoes Ver. Valter Neves e Professor Clériton
Decretos
28/06/2021 067/2021 Presidência Luto Oficial.
Decretos
28/06/2021 Decreto 067 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 203/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Carlos Decroli Loesia.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 201/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Almiro Tamashiro Quelho.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 200/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Nivaldo Gabriel Rosa.
Decretos
23/06/2021 Decreto 066 Presidência Revoga expressamente o Decreto nº 058/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 202/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Clodoaldo Rodrigues Lino.
Portarias
23/06/2021 077/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo do Poder Legislativo Municipal férias regulamentares 30 (trinta) dias e conversão de 1/3 de abono pecuniário, período aquisitivo 2020/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 199/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Antônio Aparecido dos Santos.
Portarias
23/06/2021 076/2021 Presidência Conceder a funcionária efetiva 30 (trinta ) dias de férias regulamentar período aquisitivo 2020/2021.
Ofícios Expedidos
23/06/2021 198/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Luiz Carlos Holsback França.
<   451 452 453 454 455 [ 456 ] 457 458 459 460  >