Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
19/08/2021 Decreto 080 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos Legislativos
19/08/2021 034/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Francisco Tavares da Câmara, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 032/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Moreira Gomes, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 029/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Everton Romero, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 028/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Antônio Nilson Pontim, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 027/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Ramsdorf de Almeida, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 026/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 030/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Humberto Antônio Fleitas Torres, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 024/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Kátia Pereira Gomes, e da outras providências.
Decretos Legislativos
19/08/2021 025/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Corrêa Riedel, e da outras providências.
Ofícios Expedidos
18/08/2021 248/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
18/08/2021 244/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei ao Prefeito.
Ofícios Expedidos
18/08/2021 245/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei ao Prefeito.
<   451 452 453 454 455 456 [ 457 ] 458 459 460  >