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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
22/06/2021 018/2021 Ver. Reinaldo Kastanha PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/06/2021 022/2021 Presidência ATA n°022-21 - 17ª Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2021.
Projetos de Lei Complementar
22/06/2021 002/2021 Poder Executivo DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/06/2021 021/2021 Ver. Anderson Meireles Cria e dá nova redação ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Estado de Mato Grosso do Sul - CMDM, e dá outras providências.
Portarias
21/06/2021 075/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Indicações
21/06/2021 265/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Planejamento Habitação e Urbanismo e ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos para acesso á Internet nas Furnas dos Baianos l e ll.
Portarias
19/06/2021 074/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/06/2021 004/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
15/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021/2024.
Decretos
15/06/2021 065/2021 Poder Legislativo ALTERA O DECRETO 063/2021, QUE ESTABELECEU NORMAL DE CONTROLE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
15/06/2021 003/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ofício ao Deputado Estadual Amarildo Cruz
Decretos
15/06/2021 Decreto 065 Presidência Altera o Decreto 063/2021 que estabeleceu normas de controle Covid-19 e dá outras providências.
Indicações
15/06/2021 262/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. de Habitação e urbanismo e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Antônio Trindade, Avenida Gabriel Ferreira da Silva e Rua Delfino Alves Corrêa próximas a Avenida Pantaneta.
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