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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Indicações
27/05/2025 156/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, a Secretária Municipal de Administração, no sentido de realizar serviço de tapa buraco e manutenção no asfalto da Estrada do Buriti.
Indicações
27/05/2025 157/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja realizada a construção da calçada (calçamento) na Rua Salviano de Oliveira, localizada na Vila Cidade Nova, lateral do Asilo São Francisco.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 010/2025 Ver. Nilson Pontim Solicita informações sobre ocupação de vagas efetivas por contratados temporários.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 33/2025 ver. Fred Frank Solicitação de informação do Projeto de Reforma e Ampliação da Feira Indígena em Aquidauana.
Portarias
26/05/2025 103/2025 Presidência PORTARIA N° 103/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
Lei Ordinária
26/05/2025 2987/2025 ver. Genivaldo Montana Cria e regulamenta a concessão do título de mérito empresarial Sr. Carlos Dias Miranda, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
26/05/2025 022/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
23/05/2025 145/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em todo bairro Nova Aquidauana.
Indicações
23/05/2025 146/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Senhor Prefeito, o pedido que seja feito o recolhimento das sujeiras com a retirada de galhos, entulhos e lixos jogados e acumulados nas ruas em toda Vila Bancária.
Pauta das Comissões
23/05/2025 012/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
23/05/2025 143/2025 ver. Renato Bossay Corrêa INDICO A MESA, ao Sr. Prefeito, ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e à Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar a limpeza geral da Escola Municipal Nilzalina Pontes Lemos, bem como, obter uma resposta sobre a funcionalidade da instituição, localizada na rua Bichara Salamene, nº 2259, bairro Serraria.
Projetos de Lei Ordinária
23/05/2025 017/2025 Ver. Sargento Cruz INSTITUI O “PROGRAMA IPTU VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA VERDE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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