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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/04/2025 103/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ao Prefeito, no sentido de viabilizar a possibilidade de todas as ESFs do município, mantenham as portas das recepções abertas, durante o horário de espera para atendimento vespertino, das 11:00 as 13 :00hs seguindo exemplo da Unidade da Cidade Nova.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/04/2025 018/2025 Presidência Ata nº 018-25 - 10ª Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2025.
Moções
16/04/2025 003/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. WALDERLY DA SILVA, (58 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 02 de março de 2025.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Indicações
16/04/2025 102/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de realizar estudo que viabilize a construção de lombada elevada, na Rua Antônio Campelo, entre as Ruas Leopoldo Campos e Alfredo Caldas, bairro Jardim Aeroporto III.
Indicações
16/04/2025 0029/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo, e Obras Públicas, a Secretária Municipal de Administração, ao Prefeito, no sentido de viabilizar com urgência a instalação de lixeiras, vestuários e banheiros no campo de futebol Arena Fragelli, rua Luiz da Costa Rondon com rua Ovídeo Costa.
Pauta das Comissões
16/04/2025 008/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Resolução
16/04/2025 002/2025 Vereadores Revoga integralmente a Resolução nº 016/2025, que dispõe sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 014/2025 ver. Renato Bossay Corrêa "INSTITUI O CULTURA VIVA – SISTEMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 022/2025 Poder Executivo “AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/04/2025 021/2025 Poder Executivo “TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
16/04/2025 034/2025 ver. Fred Frank Indico ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, o pedido de Reformas, Ampliação e Construção do Auditório no ESF (Estratégia de Saúde Familiar) Eusiria Brandes Garcia, no bairro Jardim São Francisco.
Indicações
16/04/2025 033/2025 ver. Fred Frank Indico ao Prefeito e ao Secretario de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de melhorias com patrolamento e cascalhamento das estradas das aldeias do distrito de Taunay.
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