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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
17/08/2021 033/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 034/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 026/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decretos Legislativos
17/08/2021 026/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 020/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÁS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 025/2021 Wezer Lucarelli, Humberto Torres e Sebastião Rodrigues dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 022/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 023/2021 Mesa Diretora CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 024/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 025/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 026/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 027/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA MUNICIUPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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