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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
15/09/2021 040/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SINAL VERMELHO E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, COMO MEDIDAS DE AUXILIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OU DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 041/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICIDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projetos de Lei Ordinária
15/09/2021 011/2021 Poder Executivo Autoriza a Doação da área que menciona e dá outras providências. OBS: Este projeto substitui o anterior.
Autógrafo de Leis
15/09/2021 036/2021 Mesa Diretora ALTERA O NOME DA RUA PROJETADA I BAIRRO NOVA AQUIDAUANA PARA RUA CORONEL MARTINS FILHO.
Ofícios Expedidos
14/09/2021 005/2021/GAB Ver. Chico Tavares Solicita da Secretária Municipal de Administração esclarecimento sôbre funcionários públicos municipais.
Ofícios Expedidos
14/09/2021 004/2021 Ver. Chico Tavares Solicita do Diretor-presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul,sôbre tombamento do prédio da Escola Antônio Corrêa.
Indicações
14/09/2021 376/2021 Ver. Marquinhos Taxista Solicitando do Sr. Secretário de Obras no sentido que se faça limpeza do Bairro Jardim Aeroporto.
Indicações
14/09/2021 372/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento solicitando melhorias na iluminação.
Indicações
14/09/2021 363/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita do Dep. Renato Câmara para que o Governo do Estado MS, isenta de impostos as Santa Casas.
Indicações
14/09/2021 371/2021 Ver. Valter Neves Solicita do Sr, Secretário de Obras e Supervisor do DSMD do grupo Energisa serviços de roçada, poda e retirada de galhos.
Indicações
14/09/2021 370/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr, Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento a continuação de pavimentação asfáltica.
Indicações
14/09/2021 369/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando ao Prefeito Municipal c/c ao Secretário de de Planejamento da possibilidade de lajotamento no Distrito de Piraputanga
Indicações
14/09/2021 368/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitando do Sr. Prefeito Municipal c/c ao Secretário de Planejamento providências para cobertura da quadra de Piraputanga.
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