Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
08/06/2021 008/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Sec. de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira.
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 006/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 005/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Moções
08/06/2021 018/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos da Costa Marques.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha oficio à Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 012/2021 Ver. Humberto Torres /encaminha oficio ao Secretário de Estado de Infraestrutura
Ofícios Vereadores
08/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha Ofício ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 007/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara e ao Diretor Presidente da Fundesporte Marcelo Ferreira Miranda.
Moções
08/06/2021 017/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo vieira Coutinho Neto.
Decretos
07/06/2021 064/2021 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
02/06/2021 063/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
01/06/2021 247/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e ao Prefeito a construção de faixas de pedestre elevadas nas escolas Municipais, Centro Municipais de Educação Infantil (CMEI), Escolas Estaduais e Escolas Particulares.
<   461 [ 462 ] 463 464 465 466 467 468 469 470  >