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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/06/2021 021/2021 Presidência ATA n°021-21 - 16ª Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 012/2021 Ver. Humberto Torres /encaminha oficio ao Secretário de Estado de Infraestrutura
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 017/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui o Banco de Empregos e prioridade de vagas de emprego para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Moções
08/06/2021 017/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo vieira Coutinho Neto.
Indicações
08/06/2021 254/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e a Sec. de Saúde realizar testes para diagnósticos de Covid-19 nos funcionários de instituições financeiras, como agências bancárias e lotéricas, supermercados e comércio de grande porte.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha oficio à Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 011/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha Ofício a Dep. Estadual Mara Caseiro.
Indicações
08/06/2021 251/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento criar grupo terapêutico para atender familiares que perderam seus entes para COVID-19.
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Indicações
08/06/2021 253/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e ao Sec. Cultura a reforma do Centro de Referência Indígena, (Feirinha dos Índios) Localizada na Rua Estevão Alves Correa.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Indicações
08/06/2021 257/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Planejamento um reparo nas grades da ponte do córrego João Dias.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 018/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre prioridade de vagas em estabelecimento educacional para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica no Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
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