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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
24/08/2021 Ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021.
Indicações
24/08/2021 328/2021 Ver. SGT. Cruz Indica telamento ao redor de quiosques.
Indicações
24/08/2021 327/2021 Ver. SGT. Cruz Indica desentupimento de boca de lobo.
Indicações
24/08/2021 326/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela no meio-fio.
Indicações
24/08/2021 325/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela em meio-fio.
Indicações
24/08/2021 333/2021 Ver. Humberto Torres Indica substituição de quebra-molas por faixa de pedestre elevada em via pública.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 028/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Premiação do Servidor Público Destaque no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 029/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 013/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação Onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
24/08/2021 002/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Altera a Gratificação de Escolaridade ambos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
23/08/2021 101/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
23/08/2021 15/2021 Presidência 15º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
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