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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
08/09/2021 2712/2021 Poder Executivo Dispõe sobre denominação do Centro da Juventude no Bairro Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências. (Centro da Juventude Professora Irene Cicalise).
Decretos
08/09/2021 Decreto 070 Presidência Altera gratificação de servidor.
Pauta das Sessões
08/09/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
08/09/2021 2711/2021 Poder Executivo Institui o Programa Municipal de conservação e manutenção de estradas rurais do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
03/09/2021 001/2021 BANCADA DO MDB Encaminha oficio ao Prefeito Municipal.
Ofícios Vereadores
03/09/2021 002/2021 BANCADA DO MDB Encaminha oficio ao Prefeito.
Pauta das Comissões
03/09/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Recebidos
02/09/2021 Of. 6190/DGVS/GAB/SES/2021 Secretaria de Estado de Saúde. Comunica resposta a Indicação 337/21 de autoria do Vereador Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/09/2021 261/2021 Presidência encaminha ofício ao Secretário de Planejamento
Autógrafo de Leis
01/09/2021 029/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
01/09/2021 032/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Decretos
01/09/2021 Decreto 085 Presidência Concede gratificação a servidor.
Decretos
01/09/2021 Decreto 084 Presidência Dispõe sôbre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana.
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