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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
Projetos de Resolução
19/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o registro de pontos dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indicações
18/05/2021 220/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito reforma dos vestiários no campo vovô, incluindo a construção de dois banheiros (masculino e feminino).
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Indicações
18/05/2021 215/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a instalação de pelo menos uma câmara de segurança nas praças públicas de nossa cidade.
Projetos de Resolução
18/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 002/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. de Finanças Municipal solicitando informações sobre Contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública-COSIP.
Indicações
18/05/2021 216/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Transito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Estevão Alves Correa, em frente a quadra da escola Centro Cristão de Ensino.
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