Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
17/08/2021 026/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 016/2021 Ver. Marquinhos Taxista DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 029/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 014/2021 Ver. Chico Tavares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 320/2021 Ver. Tião Melo indica lajotamento de via pública
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/08/2021 025/2021 Presidência ATA n°025-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2021.
Decretos Legislativos
17/08/2021 013/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 017/2021 Ver. Marquinhos Taxista DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 302/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua 16 de Julho.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 028/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 027/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA MUNICIUPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 026/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 027/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Marcelo Ramsdorf de Almeida e dá outras providências.
<   471 472 [ 473 ] 474 475 476 477 478 479 480  >