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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/08/2021 025/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 024/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS EM AQUIDAUANA.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 023/2021 Mesa Diretora CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 022/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 021/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE AS VAGAS E A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 020/2021 Mesa Diretora INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÁS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 300/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, limpeza das ruas da Vila Previsul.
Decretos Legislativos
17/08/2021 027/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 019/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 305/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, instalação de um braço de iluminação pública.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 026/2021 Ver. Reinaldo Kastanha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS MNA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indicações
17/08/2021 303/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua Projetada.
Indicações
17/08/2021 304/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, reparo de duas bocas de lobo.
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