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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 025/2021 Ver. Professor Clériton DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS LOCAIS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 034/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 033/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 032/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 031/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 030/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 012/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 028/2021 Vers. Wezer Lucarelli e Professor Clériton DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 311/2021 Ver. Humberto Torres Diretor de Trânsito, Secretário de Planejamento e Prefeito, construção de faixa de Pedestre Elevada em via pública.
Indicações
17/08/2021 301/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito, Secretário de Obras e Secretário de Planejamento, construir 100 metros de calçada.
Decretos Legislativos
17/08/2021 009/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 016/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Alger Picolo Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 003/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Renato Pieretti Câmara e dá outras providências.
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