Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 029/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
Ofícios Recebidos
24/08/2021 Ofício DRC 048/2021 Assembleia Legislativa Acusa recebimento of. 001/2021.
Lei Ordinária
24/08/2021 2708/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona, e dá outras providências. (Janaína Lino de Souza).
Portarias
23/08/2021 101/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
23/08/2021 15/2021 Presidência 15º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
23/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
20/08/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Decretos
20/08/2021 Decreto 081 Presidência Concede gratificação a servidor.
Portarias
20/08/2021 098/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2021 026/2021 Presidência ATA n°026-21 - 3ª Sessão Solene do dia 20 de agosto de 2021.
Portarias
20/08/2021 099/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/08/2021 100/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos Legislativos
19/08/2021 030/2021 Poder Legislativo Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Humberto Antônio Fleitas Torres, e da outras providências.
<   471 472 473 474 475 [ 476 ] 477 478 479 480  >