Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
02/08/2021 Ofício Nº 020/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Deputado Estadual Renato Câmara, interver junto ao Governo MS para destinação de recursos para aquisição de um padrão trifásico e rebaixamento de rede elétrica, na Escola Municipal Erso Gomes.
Ofícios Vereadores
02/08/2021 Oficio Nº 021/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Deputado Estadual Renato Câmara, intervenção junto ao Governo MS para aquisição de material de pintura para a Escola Municipal Erso Gomes.
Portarias
02/08/2021 092/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Marcos Moreira Gomes servidor no cargo de Asessor Parlamentar I
Portarias
02/08/2021 091/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Marcos Moreira Gomes servidor no Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar I
Ofícios Vereadores
02/08/2021 oficio Nº 011/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Deputado Estadual José Carlos Barbosa, recursos para recuperação da ponte Boiadeira.
Decretos
30/07/2021 Decreto 073 Presidência Revoga Decreto nº 65 de 15 de janeiro de 2021.
Decretos
30/07/2021 073/2021 Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº065, DE 15 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
30/07/2021 087/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de Assessora Parlamentar I.
Decretos
28/07/2021 Decreto 072 Presidência Fica formada a Comissão Especial de Análise e Projetos.
Decretos
28/07/2021 072/2021 Poder Legislativo DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS E CONCESSÃO DE HONRARIAS 2021/2022.
Portarias
27/07/2021 088/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
23/07/2021 086/2021 Presidência Exonerar a pedido servidor do cargo de Assessor Parlamentar I.
Portarias
23/07/2021 085/2021 Presidência Exonerar a pedido servidora do cargo de Assessora Parlamentar I
<   471 472 473 474 475 476 477 [ 478 ] 479 480  >