Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 010/2025 Presidência Ata nº 010-25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 009/2025 Presidência Ata nº 009-25 - 4ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/02/2025 008/2025 Presidência Ata nº 008-25 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 18 de fevereiro de 2025
Portarias
19/02/2025 066/2025 Presidência PORTARIA N° 066/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
19/02/2025 067/2025 Presidência PORTARIA N° 067/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Ordinária
19/02/2025 2965/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos agentes comunitários de saúde, agentes de controle de endemias, agentes de saúde indígena, agentes de saúde pública, agentes de vigilância epidemiológica.
Portarias
18/02/2025 065/2025 Presidência PORTARIA N° 065/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
18/02/2025 064/2025 Presidência PORTARIA N° 064/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
Pauta das Sessões
18/02/2025 008/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Atas Reunião das Comissões
18/02/2025 003/2025 Comissões Permanentes Ata 003-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 17 de fevereiro de 2025.
Portarias
17/02/2025 057/2025 Presidência PORTARIA N° 057/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
17/02/2025 061/2025 Presidência PORTARIA N° 061/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Atos
17/02/2025 002/2025 Presidência ATO CONVOCATÓRIO Nº 002/2025
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