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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2021 014/2021 Presidência ATA n°014-21 - 9ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2021.
Portarias
22/04/2021 065/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo 5% de adicional por tempo de serviço periodo 2014/2029.
Portarias
22/04/2021 064/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares poríodo aquisitivo fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021.
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Moções
20/04/2021 010/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa.
Indicações
20/04/2021 177/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao prefeito e ao comandante do 7º Batalhão de policia Militar de Aquidauana para a instalação de um posto policial.
Pauta das Sessões
20/04/2021 009/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
20/04/2021 Decreto 057 Presidência Concede gratificações a servidores.
Indicações
20/04/2021 178/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Sec. Municipal de Planejamento e ao Prefeito a instalação de uma rede de baixa tensão na Rua Mamede Suliman Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 179/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha a ENERGISA solicitando a manutenção de um dos cabos de rede elétrica na BR 419 esquina com a Rua Luiz Pinto.
Indicações
20/04/2021 180/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Estadual Renato Câmara para destinar emenda parlamentar para a aquisição de um parquinho infantil na Vila Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 183/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da Rua 16 de julho, em seu trecho de 50 metros no Bairro Guanangy.
Lei Ordinária
20/04/2021 2.584/2018 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABIMC, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
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