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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
14/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. (CANCELADA EM RAZÃO AO DECRETO Nº065/2021)
Lei Ordinária
14/06/2021 2705/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Familiares de pessoas com transtorno do espectro autista de Aquidauana e Anastácio, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Emendas
14/06/2021 010/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
14/06/2021 007/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
11/06/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DEJUNHO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 186/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Saúde.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 191/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Geraldo Coutinho Neto.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 192/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 190 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Antônio Carlos da Costa Marques.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 189/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 187/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 185/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
09/06/2021 017/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNICIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADE MAIS SEGURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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