Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/04/2021 114/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Presidente do TCE/MS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 106/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 011/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 102/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Ramiro Luiz Mendes.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
14/04/2021 103/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Adriana Lisboa Corrêa.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
14/04/2021 012/2021 Presidência ATA n°012-21 - 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2021.
Moções
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Nelídia Amélia as Silva Ferreira.
Lei Ordinária
13/04/2021 2697/2021 Ver. Professor Clériton Reconhece a prática da atividade física e o exercício como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Requerimentos
13/04/2021 001/2021 Ver. SGT. Cruz Requer inclusão na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2021, o processo nº 470/2020.
Moções
13/04/2021 008/2021 Ver. Valter Neves Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
<   481 482 483 484 485 [ 486 ] 487 488 489 490  >