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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
13/04/2021 003/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa da vigilância sanitária epidemiológica quanto ao o uso obrigatório de mascaras nos estabelecimentos comerciais.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 001/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. Municipal de Administração e ao Prefeito Reestruturação de planos de cargos e carreira dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana MS.
Lei Ordinária
13/04/2021 2696/2021 Ver. Humberto Torres Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aquidauana, a Festa do Peixe no Distrito de Camisão e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 006/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Diretor Presidente (AGESUL) a reavaliação da implantação de ciclovias.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 005/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Sec. de Infraestrutura a reavaliação da implantação de ciclovias.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 004/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa em locais com aglomerações.
Pauta das Sessões
13/04/2021 008/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
13/04/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Aquida’Arte.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha a Dep. Estadual Mara Caseiro a reavaliação da implantação de ciclovias.
Moções
12/04/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Adriana Lisboa Corrêa.
Moções
12/04/2021 005/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ramiro Luiz Mendes.
Lei Ordinária
12/04/2021 2695/2021 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Emendas
12/04/2021 001/2021 Vereadores Proposta de Emenda Aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2021, e dá outras providências.
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