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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/04/2021 011/2021 Presidência ATA n°011-21 - 7ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 090/2021 Presidência Encaminha aos familiares de Zakaria Suleiman A/C. Sônia Queiroz.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha ofício para Supervisor da Área DCMD/ Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha indicação ao Supervisor da Área DCMD/Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 085/2021 Presidência Encaminha indicação à Senadora Simone Tebet.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 084/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar à família do Senhor Zakaria Suleiman.
Ofícios Recebidos
07/04/2021 Of.026/2021/SAS Secretaria Municipal de Assistência Social Acusa recebimento do Of, 064/2021 que encaminha indicação 126/2021;
Ofícios Expedidos
07/04/2021 088/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Indicações
06/04/2021 154/2021 Ver. Anderson Meireles Indica a Sec. Saúde a inclusão de pacientes com fibromialgia no grupo prioritário para a vacinação da COVID-19.
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