Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
05/04/2021 151/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da Rua João de Almeida Castro.
Indicações
05/04/2021 148/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. Obras e Serviços Urbanos e ao Sec. Municipal de Planejamento a instalação de redutores de velocidade em frente as escolas Estaduais, Municipais e Particulares.
Moções
05/04/2021 003/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha MOÇÃO DE PESAR para a família do Sr. Zacaria Suleiman e sua esposa Sônia Queiroz.
Indicações
05/04/2021 149/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a revitalização e manutenção da geleira de aguas pluviais nas Ruas João de Almeida Castro e Manuel Aurélio da Costa.
Portarias
05/04/2021 061/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Indicações
05/04/2021 150/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a pavimentação asfáltica no trecho da Rua João de Almeida Castro.
Indicações
05/04/2021 153/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Diretor de Trânsito a sinalização horizontal e podas de árvores no Bairro Santa Terezinha.
Atas Reunião das Comissões
05/04/2021 05/2021 Presidência 5º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Indicações
05/04/2021 152/2021 Ver. SGT. Cruz Indica à Senadora Simone Nassar Tebet implantar uma torre de telefonia no Distrito Taunay.
Lei Ordinária
31/03/2021 2693/2021 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Pauta das Comissões
31/03/2021 005/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, 9:OO HORAS SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
31/03/2021 010/2021 Presidência ATA n°010-21 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2021.
Pauta das Sessões Extraordinárias
31/03/2021 002/2021 Presidência Republicada por incorreção, Pauta da 2º Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2.201, 1º período da 1ª sessão legislativa do quadriênio de 2021/2024 às 15:00 horas.
<   491 [ 492 ] 493 494 495 496 497 498 499 500  >