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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/05/2021 072/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
20/05/2021 004/2021 Ver. Everton Romero Solicita à Secretária Municipal de Saúde, comparecimento de servidora na Câmara Municipal.
Portarias
20/05/2021 071/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Resolução
19/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o registro de pontos dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 158/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 159/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/05/2021 018/2021 Presidência ATA n°018-21 - 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021.
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 165/2021 Presidência Encaminha Ofício a família do Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes Cruz.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 160/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Meio Ambiente.
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