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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
26/03/2021 059/2021 Presidência Revogação em parte do Art.1ºda Portaria nº 052/2021.
Portarias
26/03/2021 055/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 066/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 071/2021 Presidência Encaminha indicação ao secretário Municipal de Assistência Social.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 065/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 069/2021 Presidência Encaminha indicação á Secretária Municipal de Saúde.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 068/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Projetos de Lei Ordinária
25/03/2021 005/20214 Ver. Anderson Meireles "DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Ofícios Expedidos
25/03/2021 067/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 072/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Paulo Ely dos Santos.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 070/2021 Presidência Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Administração.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/03/2021 009/2021 Presidência ATA n°009-21 - 6ª Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2021.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 002/2021 Mesa Diretora "Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA-INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS".
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