Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
19/05/2021 070/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 164/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Finanças.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 163/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 162/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito
Decretos
19/05/2021 Decreto 060 Presidência Altera gratificações de servidor.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 161/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Indicações
18/05/2021 218/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Pandiá Calógeras entre a Toscano de Brito e Roberto Scaff.
Indicações
18/05/2021 220/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento e ao Prefeito reforma dos vestiários no campo vovô, incluindo a construção de dois banheiros (masculino e feminino).
Projetos de Resolução
18/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   491 492 493 494 [ 495 ] 496 497 498 499 500  >