Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 027/2021 Ver. Professor Clériton Estabelece a Homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, em Reconhecimento aos Serviços prestados à Administração Municipal durante o Tempo de exercício das suas Funções.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ PARA ATIVIDADES NA ZONA INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
24/03/2021 003/2021 Ver. Wezer Lucarelli INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
24/03/2021 058/2021 Hospital Regional Informa sobre a dificuldade de aquisição de kit intubação.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 1.535, de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Portarias
24/03/2021 053/2021 Presidência Designação de Fiscais de Trabalho.
Portarias
24/03/2021 054/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Autógrafo de Leis
24/03/2021 003/2021 Mesa Diretora "Altera dispositivo da Lei nº 1.784/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, no Município de Aquidauana - MS, e dá outras providências".
Ofícios Recebidos
23/03/2021 Of. 043/2021 Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar Solicita apoio para aquisição de um veículo para a Associação.
Indicações
23/03/2021 142 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo verificar o andamento do projeto de abastecimento de água potável na região dos Indaiás.
Indicações
23/03/2021 144 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo viabilizar o lajotamento da Rua Pedro Mendes Da Costa entre as Ruas Oscar Trindade de Barros e Antônio Campêlo.
Indicações
23/03/2021 145 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a construção de uma Praça de lazer no Distrito de Taunay.
Indicações
23/03/2021 146 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo a instalação de uma academiada Saúde no Distrito de Taunay.
<   491 492 493 494 495 [ 496 ] 497 498 499 500  >