Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/06/2021 004/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
15/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
15/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021/2024.
Indicações
15/06/2021 263/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito Municipal e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e o encascalhamento da Rua Salvador Paes Proença localizado na Vila Pinheiro.
Indicações
15/06/2021 262/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. de Habitação e urbanismo e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Antônio Trindade, Avenida Gabriel Ferreira da Silva e Rua Delfino Alves Corrêa próximas a Avenida Pantaneta.
Moções
15/06/2021 024/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CARLOS DECROLI LOESIA.
Decretos
15/06/2021 Decreto 065 Presidência Altera o Decreto 063/2021 que estabeleceu normas de controle Covid-19 e dá outras providências.
Moções
15/06/2021 023/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CLODOALDO RODRIGUES LINO.
Decretos
15/06/2021 065/2021 Poder Legislativo ALTERA O DECRETO 063/2021, QUE ESTABELECEU NORMAL DE CONTROLE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
14/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. (CANCELADA EM RAZÃO AO DECRETO Nº065/2021)
Indicações
14/06/2021 261/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção das Ruas Estevão Alves Corrêa em sua extensão de paralelepípedo.
Ofícios Recebidos
14/06/2021 005/2021 Secretaria Municipal de Educação resposta oficio nº 009/2021.
Emendas
14/06/2021 009/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   491 492 493 494 495 496 [ 497 ] 498 499 500  >