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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/05/2021 2703/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Pauta das Comissões
14/05/2021 017/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
14/05/2021 2702/2021 Poder Executivo Dispõe sobre arrecadação do fundo especial da procuradoria jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art.85, §19, da Lei Federal nº 13105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 150/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 194, 206 e 211/2021 ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Autógrafo de Leis
13/05/2021 013/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
13/05/2021 014/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19º, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
13/05/2021 015/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
13/05/2021 149/2021 Presidência Encaminha indicação de nº 205/2021 a Secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 151/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 194, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2021 ao Senhor Prefeito.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 152/2021 Presidência Encaminha indicações nº 194, 207, 211 e 212/2021 ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 153/2021 Presidência Encaminha indicação nº 212/2021 ao Gerente da Sanesul de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 154/2021 Presidência Encaminha indicação nº 209/2021 ao Secretário de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 155/2021 Presidência Encaminha indicação nº 208/2021 à Secretária Municipal de Educação.
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